Seguindo o cronograma de escalonamento do governo federal, a partir do dia 1º de janeiro, toda Cédula de Produto Rural (CPR) deverá ser registrada no Banco Central, pondo fim às chamadas “CPR’s de gaveta”. Hoje, a exigência é válida somente para títulos acima de R$ 50 mil, atendendo à resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) número 4.927 de 2021. A emissão de CPR em formato digital e a obrigatoriedade do registro do título passaram a ser uma realidade com a chegada da Lei do Agro (nº 13.986/20).
Os registros se referem a títulos na modalidade física e financeira do agronegócio. Com a terceira e última expansão de categoria, que passa a valer a partir de janeiro, não haverá mais limites mínimos de valores para registros das negociações desse instrumento de crédito emitido por produtores e cooperativas visando a capitalização de sua produção.
A Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), que possui uma plataforma de registro conectada com as principais entidades credenciadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), espera um crescimento expressivo nas operações a partir do início do próximo ano. Em 2023, o percentual de crescimento de registros mensais na Bolsa foi de 31% na comparação com o ano de 2022. De acordo com o mercado, hoje o volume registrado no Banco Central já ultrapassa os R$ 300 bilhões no ano.
“A BBM vem em uma crescente nesse mercado devido à facilidade e ao suporte personalizado que a plataforma oferece aos participantes. Além do registro em entidade financeira credenciada pelo Bacen, pela plataforma também é possível confeccionar uma CPR, fazer o registro nos cartórios e até dar baixa das mesmas, ou seja, todo o processo de uma CPR é feito dentro de um único ambiente”, relatou Carlos Widonsck, gerente de Relações com o Mercado da BBM. “Verificamos diariamente um volume crescente de operações abaixo do atual teto, o que representa uma maior transparência no nível de endividamento do setor e segurança nas operações por parte dos agentes do mercado”, finalizou.
Registro do título pode levar menos de cinco minutos
A plataforma de registro de CPR da Bolsa Brasileira de Mercadorias vem se apresentando como uma opção para o registro do título. De acordo com a companhia, o tempo de registro de um título na plataforma leva menos de cinco minutos e tudo é feito digitalmente.
A plataforma “Registro CPR” possibilita a emissão, a elaboração e o registro de títulos, além da possibilidade de pedidos de financiamentos personalizados e outros serviços. Produtores, cooperativas, agroindústrias e outros agentes do mercado podem registrar o documento pela Bolsa. A ferramenta também oferece aos usuários funcionalidades como acesso à cobrança, auditoria, baixas, publicidade, registro fácil (via integração), e outras funcionalidades que seguem sendo fornecidas, como o monitoramento e a negociação de safra.
O registro é feito de forma totalmente intuitiva e direta e é disponibilizando aos agentes das operações, a opção de cotação do financiamento agrícola ao produtor rural com o uso de tecnologia de ponta para descomplicar questões técnicas e burocráticas encontradas pelos produtores rurais, financiadores e terceiros no processo de registro de CPRs, gerando economia de tempo. O serviço permite ainda a consulta ao nível de comprometimento de produtores rurais em todo território nacional.
A BBM iniciou os registros eletrônicos de CPR em 2019 e, recentemente, registrou digitalmente o seu primeiro seu Certificado de Depósito Agropecuário/Warrant Agropecuário (CDA/WA), referente a uma quantia de café depositada em armazém geral, uma das características desse título. A plataforma da BBM também permite a emissão e o registro de CPR-Verde.
